///
O Estado Brasileiro se organiza territorialmente sob a forma de Federalismo com a seguinte característica:
A seguinte alternativa expressa garantia institucional do Poder Legislativo:
Sobre organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil, repartição de competências, NÃO é correto afirmar:
Se uma profissão não possui regulamentação legal, LOGO
A intervenção da União nos Estados Federados, conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, submete-se à seguinte norma...
São fundamentos essenciais da República Federativa do Brasil:
Com relação aos direitos e deveres fundamentais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o(a) candidato(a) deverá marcar ...
Todas as afirmações abaixo são corretas, EXCETO: Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras, processar e julgar, originariamente:
O Estado brasileiro assenta-se em fundamentos constitucionais e deve ser dirigido visando ao atendimento de objetivos previstos na Constituição da Rep...
A decisão vinculante proferida pelo Supremo Tribunal Federal obriga