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Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Feder...

📅 2024🏢 Quadrix🎯 NOVACAP📚 Direito Constitucional
#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Quadrix no concurso para NOVACAP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Sustentabilidade Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201739555
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.


São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

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