No tocante a gratuidade no transporte público, para as pessoas com ...

Com relação ao estatuto do idoso, assinale a alternativa correta:

A garantia de prioridade afirmada no Estatuto do Idoso compreende, EXCETO:

As entidades governamentais e de atendimento ao idoso serão fiscalizadas e, em caso de descumprimento das determinações do Estatuto do Idoso, estarão ...

Sobre os crimes previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.

O Estatuto da Pessoa Idosa, preconiza que:I. Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou ...

Com relação ao Estatuto do Idoso, em seu capítulo VII, que trata da Previdência Social, assinale a alternativa incorreta:

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso, que é importante ferramenta de defesa de garantias e direitos do Idoso. D...

São medidas específicas de proteção do idoso, na forma da Lei nº 10.741/2003, exceto:

O Estatuto do Idoso estabelece como obrigação “da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade,...

Determinado Guarda Municipal do Município “X”, no exercício de sua função, presencia um idoso que, enquanto aguardava atendimento em determinada repar...