Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201739704Para fins de aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se como poluição, a degradação da qualidade ambien...1457941201739704Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Para fins de aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se como poluição, a degradação da qualidade ambiental, EXCETO a resultante de atividades que direta ou indiretamente. AAfetem desfavoravelmente a biota.BCriem condições adversas às atividades sociais e econômicas. CPrejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.DAltere de forma adversa as características do meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060827Direito AmbientalOs órgãos ambientais licenciadores deverão elaborar relatórios de avaliação da implementação da Resolução da 436/11 referentes aos primeiros:Questão 457941200232271Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 12.65/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa correta que se refere a Área de Preservaç...Questão 457941200371750Direito AmbientalA Lei nº 9.985/00 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Baseado nessa lei assinale a alternativa correta que correspond...Questão 457941200520230Direito AmbientalDispondo sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a Lei nº 9.605/98 estabelece circunstâ...Questão 457941200752770Direito AmbientalDe acordo com a Lei N°11.428 de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, a proteção e a utilização ...Questão 457941200814393Direito AmbientalAções cabíveis voltadas à proteção das florestas e outras formas de vegetação, sem prejuízo da criação de unidades de conservação da natureza podem se...Questão 457941200866570Direito AmbientalSão objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): I. Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos...Questão 457941200934477Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 6.938 de 81, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana...Questão 457941200998982Direito AmbientalAtravés do ___________, órgão responsável pela criação das leis ambientais ficou estabelecido na resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997 a necessi...Questão 457941201485583Direito AmbientalConsiderando a Política Nacional do Meio Ambiente, conforme previsto na Lei 6.938 de 1981, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, tempor...