Acerca do que dispõe a Lei nº 6.938/81, que instit...

Q: Acerca do que dispõe a Lei nº 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, analise:I - O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento ambiental são instrumentos da

A) Apenas os itens II e III estão corretos. | B) Apenas os itens I e III estão corretos. | C) Todos os itens estão corretos. | D) Apenas os itens I e II estão corretos.

457941201739730

Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Acerca do que dispõe a Lei nº 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, analise:

I - O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento ambiental são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente;

II - O Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando ao desenvolvimento, no País, de pesquisas e processos tecnológicos destinados a reduzir a degradação da qualidade ambiental;

III - A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia conferido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

Dos itens acima:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201739730

Acerca do que dispõe a Lei nº 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, analise:

I - O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento ambiental são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente;

Dos itens acima:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Acerca do que dispõe a Lei nº 6.938/81, que institui a Política Nac...

Questões relacionadas para praticar

Acerca do que dispõe a Lei nº 6.938/81, que institui a Política Nac...

Questões relacionadas para praticar