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Considerando o que dispõe a legislação brasileira sobre o saneamento básico, analise as afirmativas abaixo:I. Constituído pelas atividades e pela disp...
Conforme consta nas Diretrizes para Valoração de Danos Ambientais (2021), os serviços ecossistêmicos são uma expressão do valor ecológico do meio ambi...
Segundo a legislação em vigor é obrigatório o recolhimento das embalagens de agrotóxicos vazias a uma unidade de recebimento autorizada pelos órgãos a...
São formas de reparação de dano ambiental tecnicamente irrecuperável e/ou irrestaurável:
Sobre o que prevê a Lei Nº 12.651/2012, assinale a alternativa INCORRETA:
O licenciamento ambiental estadual regulamenta atividades com potencial de impacto ao meio ambiente. Sobre as disposições do Decreto 4.039/2016, marqu...
A análise de impactos ambientais é uma etapa essencial no licenciamento ambiental. Sobre a regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RI...
Quanto ao licenciamento ambiental municipal, segundo a Lei Complementar Municipal nº 079/2018 - Código Municipal de Meio Ambiente, analise as partes q...
Marque a alternativa correta sobre criação, implantação e gestão das unidades de conservação.
O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental essencial para o controle de impactos ambientais. Sobre os procedimentos de licenciamen...