Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201739902Entre os princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção que contém o pri...1457941201739902Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeEntre os princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção que contém o princípio que assegura que todos os indivíduos possuam direitos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.Apluralismo políticoBseparação dos poderesCigualdadeDsoberania nacionalEdignidade da pessoa humanaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108910Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, mediante deci...Questão 457941200459567Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, com base no que dispõe a CF acerca da administração pública e da União.Compete exclusivamente à União preservar as florestas, a...Questão 457941200609027Direito ConstitucionalO TCU está apreciando a legalidade dos seguintes atos: concessão inicial de aposentadoria a Pedro; concessão inicial de pensão a Ana; concessão inicia...Questão 457941200896866Direito ConstitucionalNo que concerne à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), as alterações imple...Questão 457941200952260Direito ConstitucionalAcerca da organização da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, julgue o item a seguir.Via de regra, em cada Casa do Congresso Nacional, assim ...Questão 457941200983351Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendi...Questão 457941201405470Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.Um cidadão detém, mai...Questão 457941201645284Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização político-administrativa, julgue o item seguinte.O Distrito Federal possui as competências legislativas reservadas ao...Questão 457941201678606Direito ConstitucionalTendo em vista que, para lidar com as dificuldades decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de leis e atos normativos por parte dos tribunai...Questão 457941201971779Direito ConstitucionalCom relação às competências dos entes federativos na ordem constitucional vigente, assinale a opção correta.