Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201739960De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela União indissolúvel dos Estados, Mu...1457941201739960Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Planaltina do Paraná - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela União indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constituindo−se como um Estado Democrático de Direito. Com base nisso, é CORRETO afirmar que ela:ADispõe de poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, Executivo e o Moderador.BTem como um dos objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. CCompreende os fundamentos como a prevalência dos direitos humanos e a solução pacífica dos conflitos.DApresenta nas suas relações internacionais os princípios da garantia do desenvolvimento nacional e defesa da paz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290008Direito ConstitucionalA Câmara de Vereadores do Município X instaurou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de desvios na área da previdência por pa...Questão 457941200294284Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre a Organização dos Poderes, analisar a sentença abaixo: O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacio...Questão 457941200464537Direito ConstitucionalFundamentando−se na Constituição Federal, quando uma pessoa é detida sem um mandado de prisão válido, ela terá o direito de entrar com uma ação de:Questão 457941200604311Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o repouso semanal remunerado, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200764212Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamen...Questão 457941200868745Direito ConstitucionalOs direitos são importantes para a construção de uma sociedade justa. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é um exemplo de direito social:Questão 457941201313312Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Brasile...Questão 457941201324972Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201409251Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941202054049Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. Nesse sentido, analisar os ite...