Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201740085“É obrigatória a ligação de toda construção considerada habitável à rede pluvial de abastecimentos de água, sempre que e...1457941201740085Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Cristiano Otoni - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Cristiano Otoni | Código Sanitário - Lei Complementar nº 005/2001“É obrigatória a ligação de toda construção considerada habitável à rede pluvial de abastecimentos de água, sempre que existente”. O texto acima foi retirado da Lei 005/2001, e refere-se a que Seção e Artigo, respectivamente?ASeção I – Das águas de abastecimento público privado e Art. 24.BSeção II – Das águas servidas e redes coletoras de Esgoto e Art. 28.CSeção III – Do saneamento básico, Art. 22.DSeção I – Das disposições preliminares e Art. 21.ESeção II – Das águas de abastecimento público privado e Art. 23.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200614156Legislação Municipal (Minas Gerais)O Art. 8º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, define que os cargos Públicos serã...Questão 457941200721915Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base na Lei Orgânica do Município de Itaúna – MG, em relação ao Poder Legislativo Municipal pode-se afirmar que:Questão 457941200812319Legislação Municipal (Minas Gerais)Para composição do pessoal operacional, a exigência do Decreto Municipal nº 3.465/96 afirma que deve compreender:Questão 457941201155352Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Art. 4º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, os Cargos Públicos s...Questão 457941201434295Legislação Municipal (Minas Gerais)O Regime Jurídico Único do Município de Itaúna – MG decreta que o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando forem declarados in...Questão 457941201557221Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Art. 22 da Lei Complementar 004/2000 (Cristiano Otoni-MG), são requisitos a se apurar durante o Estágio Probatório:Questão 457941201572303Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base no Regime Jurídico Único de Itaúna-MG, em relação às férias-prêmio do servidor, marque a alternativa correta:Questão 457941201846008Legislação Municipal (Minas Gerais)“É dever do município fomentar práticas desportivas” (Art. 167 da Lei Orgânica do município de Cristiano Otoni-MG). De acordo com a afirmativa, o que ...Questão 457941201854806Legislação Municipal (Minas Gerais)O Regime Jurídico Único do Município de Itaúna – MG, cita as vantagens percebidas por servidor público. No que diz respeito às diárias, assinale a afi...Questão 457941202056661Legislação Municipal (Minas Gerais)Uma das formas de penalidade disciplinar do servidor público municipal é a suspensão. Sobre essa modalidade de penalidade, assinale a alternativa corr...