Pela Constituição da República, a competência para legislar a respe...

Segundo a Constituição da República, são crimes imprescritíveis:

Entre as formas de defesa do Estado Nacional e das instituições democráticas está o estado de defesa. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Considerando a importância que o constituinte originário deu à família, diversos mecanismos de proteção à família, à criança, ao adolescente, ao jovem...

Em 1990, lei do Estado do Rio de Janeiro prevê medidas para a redução das emissões de gases poluentes por empresas no Estado do Rio de Janeiro, enunci...

A participação da comunidade e a descentralização, com direção única emcada esfera de governo, são:

A Constituição da República reserva diversos dispositivos para a proteção da liberdade de locomoção dos indivíduos. Nesse sentido, pode-se afirmar que...

Cuidar da saúde é competência:

À luz do texto constitucional vigente, o Município reger- se-á por lei orgânica, votada em:

As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil:

Pierim é um estudante curioso quanto à Organização do Estado; leu oArt. nº 19 da constituição vigente e aprendeu que é vedado à União: