Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201740209A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa co...1457941201740209Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Agrolândia - SCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento PrioritárioA Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, tem como objetivo principal:ALimitar os direitos das pessoas com deficiência às áreas de saúde e assistência social.BGarantir apenas o direito à educação para pessoas com deficiência.CPromover a inclusão social e cidadania das pessoas com deficiência, assegurando o exercício de seus direitos em condições de igualdade.DCriar espaços exclusivos para pessoas com deficiência, separando-os do restante da sociedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190898Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Federal nº 13.146/2015, conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes para garantir o direito à educação inclusiva....Questão 457941201058851Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A inclusão escolar visa garantir o direito à educação para todos, independentemente de suas condições individuais. De acordo com a Lei Brasileira de I...Questão 457941201612072Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compa...