Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201740227De acordo com o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, a distribuição de recursos públicos da política estadual de ...1457941201740227Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, a distribuição de recursos públicos da política estadual de habitação priorizará: AAs classes mais bem remuneradas.BO atendimento das necessidades sociais.CA influência política.DA influência social.EO atendimento a grupos influentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097596Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado Rio Grande do Sul, o saneamento básico é serviço público essencial e, como atividade ____________ das ações de saúde...Questão 457941200432730Legislação EstadualAssinale a alternativa incorreta em relação às obrigações dos contribuintes, de acordo com o que dispõe a legislação estadual.Questão 457941200571143Legislação EstadualA referida Lei determina que ao servidor público, por quinquênio de ininterrupto exercício conceder-se-á licença-prêmio por assiduidade de ___________...Questão 457941200657549Legislação EstadualO sistema tributário no Município de Quaraí deve ser regulado pelo disposto nas legislações abaixo, EXCETO:Questão 457941200673609Legislação EstadualEm relação ao Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta:Questão 457941201167887Legislação EstadualSobre a Administração Pública e o tratamento que lhe é dado pela Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.Questão 457941201403771Legislação EstadualAnalise as seguintes assertivas sobre o Estatuto da Igualdade Racial e da Lei Maria da Penha:I. Aos remanescentes das comunidades de quilombos que est...Questão 457941201408925Legislação EstadualConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a capacidade e o desempenho do servidor público que estiver em estági...Questão 457941201822259Legislação EstadualUm Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ao fazer uma auditoria fiscal na Empresa Gaúcha de Produção Ltda., constatou duas circunstâncias que lhe chamar...Questão 457941202043921Legislação EstadualConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, qual é o objetivo da Política Penitenciária do Estado?