///
Conforme a Lei Estadual n.º 9.192/95, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)
A Lei Complementar n.º 1.151/2011-SP dispõe que o ingresso nas carreiras policiais civis, precedido de aprovação em concurso público de provas e títul...
O Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM) destinase, entre outras possibilidades, ao policial militar que
A Lei n° 10.261/68 dispõe que ao funcionário público é proibido
Em relação ao Procedimento Operacional Padrão 5.03.00 – Uso de algemas –, assinale a alternativa correta.
Os convênios, na Polícia Militar,
De acordo com a Lei Complementar n° 760/94 do Estado de São Paulo, o Conselho de Desenvolvimento tem como atribuição, dentre outras,
Em relação ao Regulamento de Uniformes,
O 1º Tenente QAOPM Pedro ingressou nos quadros de acesso para as promoções ao posto de Capitão PM do 1º semestre de 2015, tanto por antiguidade, quant...
A respeito do controle especial dos adiantamentos previsto na Lei Estadual n°10.320/68, é correto afirmar que
Nos termos do que dispõe a Lei Estadual no 499/2005, “colaborar com a Casa Militar quanto aos serviços de telecomunicações e de transporte do Governad...