Quanto à cláusula penal, quer seja compensatória, quer seja moratória, em relação à obrigação principal, assinale a alte...

A respeito do tratamento dado pelo atual Código Civil à aplicação da desconsideração da personalidade jurídica não é correto afirmar que:

A usucapião que acontece quando alguém possui como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinquen...

Dentre a classificação dos bens considerados em si mesmo, o direito à sucessão aberta é:

Em razão de um contrato, Ana se comprometeu a pagar a Paulo a quantia de quinze mil reais. Contudo, Ana não conseguiu cumprir a obrigação conforme pac...

A decadência é causa de extinção de direito potestativo. São atingidas pela decadência, quando houver prazo previsto em lei e este prazo tiver decorri...

Nas obrigações negativas, considera-se o devedor inadimplente desde o dia em que:

A propósito do instituto da retrocessão não é correto afirmar que:

De acordo com a classificação legal, os bens consumíveis são aqueles que:

De acordo com o Código Civil, o defeito do negócio jurídico que provoca no paciente um temor fundado de dano iminente e relevante à sua pessoa, famíli...

A cessão de débito, que pode ser incompletamente explicada como um negócio jurídico bilateral pelo qual terceiro, estranho à relação obrigacional, com...