Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201740634A Constituição Federal estabelece a competência da União para instituir diversos impostos. Dentre as alternativas abaixo...1457941201740634Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalA Constituição Federal estabelece a competência da União para instituir diversos impostos. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta corretamente a que NÃO é base de tributação sobre a qual a União pode instituir impostos: ACirculação de Mercadorias e Serviços.BExportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.CImportação de produtos estrangeiros. DOperações de crédito, câmbio e seguro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038974Direito ConstitucionalAcerca da evolução dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200063446Direito ConstitucionalAnalise as sentenças a seguir, de acordo com as normas constitucionais vigentes. I- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. II- É asseg...Questão 457941200684003Direito ConstitucionalEssencialmente sobre os direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA, conforme Constituição Federal de 1988.Questão 457941200696451Direito ConstitucionalSão características do Poder Constituinte Derivado, EXCETO:Questão 457941200813467Direito ConstitucionalA entrada no serviço público está sujeita ao cumprimento de termos e condições previstos na legislação. Analise as alternativas a seguir e assinale a ...Questão 457941200838774Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece a segurança pública como um direito fundamental, garantindo a todos os cidadãos ...Questão 457941200979072Direito ConstitucionalRelativamente ao Ministério Público, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201150461Direito ConstitucionalSobre a organização dos Municípios, cujas normas estão previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201653021Direito ConstitucionalA respeito das finanças públicas, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201903891Direito ConstitucionalSobre os Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA: