Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201740663Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa- RS os benefícios do plano de assistência à saúde ou assistência social compreendem:...1457941201740663Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 37/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Normas Municipais de Santa RosaSegundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa- RS os benefícios do plano de assistência à saúde ou assistência social compreendem: Quanto ao servidor:ALicença por acidente em serviçoBNenhuma das alternativasCLicença ProrrogadaDAuxilio Funeral ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245633Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei 58/2010 de Santa RosaRS Sobre o titulo lV Responsabilidades sobre as edificações e a sua manutenção è compartilhada pelos seguinte...Questão 457941200319032Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa – RS. Quais são as medidas que é de competência administrativa comum do Município , da União e...Questão 457941200367103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em se tratando da Lei 4519/2009 de Santa Rosa – RS. O patrimônio inicial do Previrosa será constituído de:Questão 457941200825928Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais são os objetivos gerais da Política Municipal de desenvolvimento sustentável de Santa Rosa - RS ?Questão 457941200864743Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS em seu capítulo lll Da administração da Entidade especificamente no artigo 10 O previrosa será constituído e administ...Questão 457941200905706Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei complementar de Santa Rosa- RS, 37/2007 na seção V o servidor estável só poderá perder seu cargo mediante:Questão 457941201192844Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar 58/2010 Institui o Código de Obras do município de Santa Rosa-RS , no caso de verificar-se a paralisação por mais de novent...Questão 457941201333391Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS , a convocação extraordinária da Câmara Municipal far-se-á:Questão 457941201346707Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS sobre o titulo Xll onde dispõe das infrações e sanções administrativas , em seu artigo 235. As infrações admini...Questão 457941201407816Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa RosaRS expressa três autonomias do Município, identifique nas alternativas abaixo apenas quais são e assinale a a...