Sobre as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisa...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o exercício de função de confiança pelo serv...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor: I. Promover manifestação ...

Com base na Lei Orgânica Municipal, no que se refere aos servidores públicos municipais, está CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, compete ao Município no exercício de sua autonomia: I. Administrar seus bens, adquiri-los, aliená-los, a...

Em relação às penalidades disciplinares, de acordo com a Lei Municipal nº 1.271/2015 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de: I. Reintegra...

Segundo a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, apó...

Com base na Lei Municipal nº 539/1983 — Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento do solo para fins urbanos será realizado sob as formas de loteamen...

De acordo com a Lei Orgânica do Município e suas emendas, analisar os itens abaixo:I - Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de...

Conforme a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRE...