///
Caso determinado credor apresente para protesto documento de dívida emitido no Brasil, em reais, com cláusula de correção monetária, o devedor somente...
A lavratura do assento do óbito, quando não tiver sido feita antes do enterro, e ausentes o atestado do médico ou o de duas pessoas qualificadas, pode...
Assinale a opção em que é apresentada condição legal para o divórcio de um casal, de forma consensual, por meio de escritura pública.
Se um credor encontrar erro material em instrumento de protesto e comunicar o fato ao tabelião que o expediu, deve o notário promover a retificação, s...
A regra de que o registro de imóvel somente será viável se contiver informações perfeitamente coincidentes com aquelas constantes da respectiva matríc...
De acordo com a LRP, assinale a opção correta.
Maria, mulher transexual de dezenove anos de idade, deseja retificar seu registro civil para que conste o seu nome social e o gênero com o qual se ide...
Assinale a opção correta a respeito dos emolumentos pelos atos de notários e registradores.
Assinale a opção correta a respeito do registro de imóveis.
De acordo com o disposto na Lei n.º 8.935/1994, é vedado aos tabeliães de protesto de título