Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201740855De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e o Código Tributário do Distrito Federal, julgue o item seguinte.O ICM...1457941201740855Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e o Código Tributário do Distrito Federal, julgue o item seguinte.O ICMS não incide sobre operações que destinem mercadorias para o exterior. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200367928Legislação EstadualCom base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, assinale a opção correta.Questão 457941200421456Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n.º 6.745/1985), julgue o item que se segue. A posse ...Questão 457941200426798Legislação EstadualInstituído pela Lei Complementar Estadual n.º 111/2016, o regime de previdência complementar do estado do ParáQuestão 457941200649511Legislação EstadualConstitui unidade orçamentária da Secretaria de Estado da FazendaI o Gabinete do Secretário.II a Superintendência de Administração e Finanças.III a Su...Questão 457941200699303Legislação EstadualCom relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.Questão 457941200806513Legislação EstadualConsiderando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item ...Questão 457941200815340Legislação EstadualJulgue o item a seguir, com base na Lei distrital n.º 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal.O acesso a informações pessoai...Questão 457941200891185Legislação EstadualAcerca da tributação e do orçamento do Distrito Federal (DF), julgue o item que se segue, com base na LODF. No mínimo 10% do total das despesas com pu...Questão 457941201009659Legislação EstadualÀ luz da Constituição do Estado de Santa Catarina, no que diz respeito à organização político administrativa, ao Poder Legislativo, ao Ministério Públ...Questão 457941201649407Legislação EstadualCom relação ao plano de custeio do RPPS/PI, assinale a opção correta de acordo com a legislação vigente