Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201740863Observando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos princípios fundamentais, ass...1457941201740863Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: RECIPREV - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaObservando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa incorreta.AA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, entre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativaBEntre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil está erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionaisCConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entre outros, promover o pluralismo políticoDA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de naçõesEA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio da não-intervençãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200347556Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional n° 45/2004, inserindo o art. 103-A na Constituição de 1988, criou a súmula vinculante, indicando quem pode aprová-la e quais s...Questão 457941200349904Direito ConstitucionalNo Brasil, República e Federalismo nasceram juntos, com a promulgação da Constituição Republicana. E com isso a configuração da organização do Estado ...Questão 457941200580284Direito ConstitucionalO poder constituinte trata-se do poder de elaborar e modicar normas constitucionais. Portanto, é o poder de estabelecer uma nova Constituição de um Es...Questão 457941200765557Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200923673Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, co...Questão 457941200949331Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta uma competência comum aos entes federativos.Questão 457941200962885Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal sobre saúde, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A assi...Questão 457941201021460Direito ConstitucionalRicardo, ao conversar com Joana, sua amiga de infância, sobre a proteção ao meio ambiente, decidem reunir um grupo de pessoas para promover um ato púb...Questão 457941201097721Direito ConstitucionalLeia as afirmações abaixo sobre cidadania, conceito importante ao se falar de Administração Pública. I. Ser cidadão é fazer valer seus direitos e cump...Questão 457941201104409Direito ConstitucionalSegundo a lei do mandado de segurança (Lei Federal nº 12.016/09) e de acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior...