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O desenho universal significa a concepção de produtos, de ambientes, de programas e de serviços como utilizáveis por todas as pessoas, sem adaptações ...
À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.É discriminação em razão da deficiência toda forma de dis...
À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.A deficiência pode afetar a plena capacidade civil da pes...
Com base na Lei n.º 10.098/2000 e na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública,...
A Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) destina‐se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos dire...
À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.Quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa co...
A lactante é considerada uma pessoa com mobilidade reduzida.
Com base na Lei Federal n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item. Garantir à pessoa com deficiência a pro...
Com base na Lei Federal n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item. É dever do poder público assegurar ofer...
Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item.Incumbe...