Com base na Lei Federal n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item. É dever d...

Conforme a Lei n.o 10.048/2000, que especifica a prioridade de atendimento às pessoas, assinale a alternativa incorreta.

Com base na Lei Federal n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item. Nos processos seletivos para ingresso e...

Com base no Decreto n.o 3.298/1999, que regulamenta a Lei n.o 7.853/1989 e dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de D...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) tem por finalidade assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direito...

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência considera como pessoa com deficiência aquela que apresenta impedimento de

A Lei n.º 13.146/2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência), define que a avaliaçã...

Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item.Nos pro...

No Brasil, o conjunto de dispositivos legais que dispõe sobre a educação especial e inclusiva passou a contar, em 2015, com a Lei Brasileira de Inclus...

Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item.Incumbe...

Com base na Lei Federal n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item. Cabe ao poder público garantir o acesso...