Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201741239Sobre o desenvolvimento do servidor nos cargos de que trata o art. 10 da Lei n° 10.871 /2014, é correto afirmar que:1457941201741239Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: ANSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos nas Agências ReguladorasSobre o desenvolvimento do servidor nos cargos de que trata o art. 10 da Lei n° 10.871 /2014, é correto afirmar que:Aa promoção e a progressão funcional obedecerão à sistemática da avaliação de desempenho, capacitação e qualificação funcionais, sendo vedados regulamentos específicos para cada autarquia especial denominada Agência Reguladora.Bmediante resultado de avaliação de desempenho ou da participação em programas de capacitação, o princípio da semestralidade aplicável à progressão poderá sofrer redução de até cinquenta por cento.Cele ocorrerá mediante progressão funcional e promoção, sendo certo que progressão é a passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, ao passo em que a promoção envolve classes diferentes.Dnos cargos das carreiras referidas no art. 1° do mencionado diploma, ele obedecerá aos princípios da semestralidade, da existência de vaga e da competência e qualificação profissional.Eé permitida a progressão do ocupante de cargo efetivo das carreiras referidas no art. 1o da mencionada lei antes de completado o interstício de um ano de efetivo exercício em cada posição do servidor na escala de vencimentos da carreira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200461653Legislação FederalConforme a norma ABNT NBR 7678:1983 (Segurança na execução de obras e serviços de construção), o uso de cinto de segurança, adequadamente ligado ao ca...Questão 457941200547362Legislação FederalNa discussão referente ao racismo, há a compreensão de que este é uma forma de preconceito, que significa:Questão 457941200644784Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa nº 2/2008 do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), serão objeto de execução direta os serviços de:Questão 457941200717750Legislação FederalAos procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades nos casos de omissão da Resolução nº 1...Questão 457941200767294Legislação FederalSegundo o artigo 2º da Lei Complementar nº 129/2009, a sede da SUDECOfica localizada em:Questão 457941200777737Legislação FederalAs remunerações iniciais dos engenheiros, arquitetos e engenheiros-agrônomos, nos termos da Lei nº 5194/1966, não poderão ser inferiores a:Questão 457941200824741Legislação FederalA norma ABNT NBR 10004:2004 (Resíduos sólidos – Classificação) codifica os resíduos perigosos classificados pelas suas características de inflamabilid...Questão 457941201101909Legislação FederalA respeito dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, é correto afirmar que:Questão 457941201775038Legislação FederalTomando como base o item que versa sobre a transferência do profissional farmacêutico de um CRF para outro, é correto afirmar que:Questão 457941201826159Legislação FederalDe acordo com o regulamento para condução do processo ético disciplinar os órgãos do sistema CREA/CONFEA, é correto afirmar que: