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A respeito do direito contratual e os princípios que regem a matéria, afirma-se corretamente que
Assinalar uma alternativa que represente o entendimento do Tribunal Superior de Justiça sobre dano moral.
Sobre a doação, assinale a alternativa correta.
Analise as seguintes proposições.I. O donatário de imóvel com condição resolutiva, na pendência da condição, pode ingressar com ação possessória contr...
Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, é herdeiro nec...
O negócio jurídico se dá por meio de forma livre ou especial. A forma especial se subdivide em complexa, escritura pública e instrumento particular. H...
Quanto à transação, é correto afirmar que
Com relação ao usufruto, é correto afirmar:
O direito de propriedade, assegurado inclusive na Constituição Federal, tem especial tratamento no Código Civil. Acerca do direito de propriedade, ass...
A proteção que o Código Civil Brasileiro defere ao nascituro (art. 2.º), desde a sua concepção,