Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item. Suponha‐se que Maria seja filha de Antônio e Joana, nascendo...

Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. O dano moral admite modalidade coletiva, desde haja demonstraç...

Quanto às associações e às fundações, assinale a alternativa correta.

Conforme o Código Civil, nas obrigações alternativas, a escolha caberá ao

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. Considera-se como erro grosseiro o manifesto, evid...

Acerca das normas jurídicas decorrentes do Código Civil, julgue o item subsequente. A diferenciação entre os regimes sucessórios do casamento e da uni...

Com relação aos direitos e deveres de médicos e pacientes, julgue o item.O médico fiscal deve informar que a responsabilidade civil do profissional mé...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente con...

No que concerne ao Código Civil, assinale a opção correta, quanto aos direitos de personalidade.

A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou...

À luz do Código Civil, julgue o item.Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão...