Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201741598Por força de expressa disposição contemplada em lei federal, que dispõe sobre as normas gerais de organização do Ministé...1457941201741598Ano: 2022Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica Nacional do Ministério PúblicoPor força de expressa disposição contemplada em lei federal, que dispõe sobre as normas gerais de organização do Ministério Público dos Estados, além de outras providências, são considerados Órgãos da Administração Superior:Aa Procuradoria-Geral de Justiça, a Corregedoria Geral do Ministério Público e os Órgãos de Apoio Administrativo.Ba Procuradoria-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e a Corregedoria Geral do Ministério Público. Ca Procuradoria-Geral de Justiça, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e a Corregedoria Geral do Ministério Público.Da Procuradoria-Geral de Justiça e as Procuradorias de Justiça.Ea Procuradoria-Geral de Justiça, as Procuradorias de Justiça e os Centros de Apoio Operacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018483Legislação do Ministério PúblicoO retorno do membro do Ministério Público ao cargo, em decorrência de sentença transitada em julgado, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens de...Questão 457941200362764Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar no 0009/1994 e alterações posteriores), no que concerne às gar...Questão 457941200566733Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (Lei Complementar Estadual no 72/2008), compete ao Colégio de Procu...Questão 457941200624913Legislação do Ministério PúblicoOs recursos próprios originários de taxa de inscrição, para os concursos públicos promovidos pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão,...Questão 457941200634585Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com o Estatuto do Ministério Público de Alagoas (Lei Complementar no 15/96), compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão ...Questão 457941201268319Legislação do Ministério PúblicoResponda à questão de acordo com a Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça no 004/2013.De acordo com a mencionada Resolução: Tramitarã...Questão 457941201669749Legislação do Ministério PúblicoÉ obrigatória a abertura do concurso de ingresso quando o número de vagas excederQuestão 457941201751782Legislação do Ministério PúblicoNo Estado de Sergipe, a iniciativa do processo de destituição do mandato do Procurador-Geral de Justiça cabeQuestão 457941201878186Legislação do Ministério PúblicoSobre as promoções e remoções na carreira do Ministério Público do Estado de Pernambuco, é correto afirmar:Questão 457941202047025Legislação do Ministério PúblicoDurante a 2a Sessão Extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP, realizada numa terça-feira, 14 de outubro de 2014, o presidente ...