Ao aprofundar os seus conhecimentos acerca dos age...

Q: Ao aprofundar os seus conhecimentos acerca dos agentes públicos na Constituição de 1988, à luz da orientação consolidada pelo Supremo Tribunal Federal, Bruna observou corretamente que

A) é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público. | B) a garantia da estabilidade servidores deve ser assegurada aos empregados públicos, após três anos de efetivo exercício. | C) os cargos e empregos públicos, em regra, podem ser acumulados, independentemente das respectivas atribuições. | D) a investidura em cargo público depende de prévia aprovação em concurso público, diferentemente dos empregos públicos, que são de livre nomeação e exoneração. | E) o regime jurídico único dos servidores não pode ser aplicado às entidades autárquicas.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública

Ao aprofundar os seus conhecimentos acerca dos agentes públicos na Constituição de 1988, à luz da orientação consolidada pelo Supremo Tribunal Federal, Bruna observou corretamente que

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