É um objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010):

a obrigatoriedade de adoção de matéria-prima reciclável pelos fabricantes;

a responsabilidade integral do poder público no gerenciamento de resíduos sólidos;

a manutenção de lixões a céu aberto, vedada a atividade de catação;

a priorização da destinação final dos resíduos aos aterros sanitários;

a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

É um objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010):

A) a obrigatoriedade de adoção de matéria-prima reciclável pelos fabricantes; | B) a responsabilidade integral do poder público no gerenciamento de resíduos sólidos; | C) a manutenção de lixões a céu aberto, vedada a atividade de catação; | D) a priorização da destinação final dos resíduos aos aterros sanitários; | E) a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

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