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Ao preparar um instrumento licitatório para aquisição de materiais, um analista do TRT consultou o Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Tra...
João, residente e domiciliado no Estado do Mato Grosso do Sul, percebe que períodos de seca estão se tornando cada vez mais comuns nos últimos anos, g...
Sobre os objetivos da regulação, segundo a Lei n° 11.445/07, assinale a afirmativa correta.
Das atividades listadas a seguir, indique a que deve ter seu licenciamento ambiental realizado pelo Município de Salvador.
A Constituição da República dispõe que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qua...
Enquanto realizava um inventário das espécies de roedores em uma área de fazendas (dominada por pastagens) no estado de Minas Gerais, um pesquisador q...
Sobre o plano estadual de resíduos sólidos, analise as afirmativas a seguir. I. O plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por ...
A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um dos instrumentos introduzidos pela Lei nº 9.433/97, com o objetivo de reconhecer a água como bem econômi...
O Ministério Público ajuizou ação civil pública em face da sociedade empresária Alfa, imputando-lhe a prática de dano ambiental consistente em extraçã...
Em relação ao Sistema Interligado Nacional – SIN, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O Sistema Interligado Nacio...