Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201741821O tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras fina...1457941201741821Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalO tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabilidade ambiental e a estabelecer as condições para a sua instalação denomina- seAlicença de instalação.Bestudo prévio de impacto ambiental.Cauditoria ambiental.Dlicença prévia.Erelatório ambiental preliminar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141968Direito AmbientalDiante do que prevê as Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico para a prestação dos serviços de saneamento básico, a Administração Pública poderáQuestão 457941200380560Direito AmbientalA servidão ambientalQuestão 457941200506096Direito AmbientalNos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais − Lei Federal n° 9.605/1998, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenaçã...Questão 457941200591218Direito AmbientalRicardo e Mauro, donos de uma madeireira no estado de Goiás, cortaram árvores e promoveram incêndios criminosos na floresta do Parque Nacional da Chap...Questão 457941200906972Direito AmbientalSegundo o que dispõe a Lei no 9.605/1998,Questão 457941200917503Direito AmbientalA Lei Federal no 9.433/97 estabeleceu a cobrança pelo uso dos recursos hídricos com a finalidade de reconhecer a água como um bem econômico, incentiva...Questão 457941200940979Direito AmbientalJosé é proprietário da Fazenda Santa Rita, cuja principal atividade econômica é a piscicultura. O Estado no qual a fazenda está inserida possui Zoneam...Questão 457941201079292Direito AmbientalO agente autuante, ao lavrar o auto de infração ambiental, indicará as sanções estabelecidas pelo Decreto Federal n° 6.514/2008, observandoQuestão 457941201569469Direito AmbientalSobre a Resolução CONAMA nº 01/86 que estabelece critérios e diretrizes para a avaliação de impactos ambientais, aplicando-se a projetos e empreendime...Questão 457941202067259Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei Federal n° 6.938/81, NÃO