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Parte-se do pressuposto de que uma política sobre drogas constitui ...

📅 2023🏢 Instituto Consulplan🎯 SEGEP-RO📚 Legislação Federal
#Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Instituto Consulplan no concurso para SEGEP-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201741967
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGEP-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
Parte-se do pressuposto de que uma política sobre drogas constitui o conjunto de esforços do país para redução da oferta e da demanda de drogas. O Brasil, assim como boa parte das nações, passou a implementar políticas sobre drogas. Entre elas a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que trata do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, define as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e versa sobre o financiamento das políticas sobre drogas e dá outras providências. São considerados objetivos do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), EXCETO: 
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