Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201742393É ação constitucional de natureza mandamental, destinada a integrar a regra constitucional ressentida, em sua eficácia, ...1457941201742393Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Venâncio Aires - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular ConstitucionalÉ ação constitucional de natureza mandamental, destinada a integrar a regra constitucional ressentida, em sua eficácia, pela ausência de norma que assegure a ela o vigor pleno: AHabeas data.BMandado de segurança coletivo.CAção direta de constitucionalidade.DArguição de descumprimento de Direito Fundamental.EMandado de injunçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019029Direito ConstitucionalA Lei nº 4.717/1965 regulamenta a ação popular. Considerando o disposto em referido diploma, assinale a alternativa correta.Questão 457941200170200Direito ConstitucionalConsoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF firmou tese de repercussão geral de que: “Declarada inconstitucional a progre...Questão 457941200302423Direito ConstitucionalNo exercício de sua competência legislativa em matéria tributária, os Municípios:Questão 457941200789425Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, na hipótese de ser provada lei municipal em Dom Pedrito/RS impedindo a instalação de estabele...Questão 457941200834745Direito ConstitucionalConforme o que dispõe a Constituição Federal e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.Questão 457941200976056Direito ConstitucionalA empresa XYZ tem uma política de distinção de salário em razão do sexo, sendo que os homens ganham o dobro que as mulheres, na mesma função. Nos term...Questão 457941201001769Direito ConstitucionalRelativamente ao previsto na Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal para:Questão 457941201518657Direito ConstitucionalReferentemente às normas sobre nacionalidade dispostas na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201868571Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento a ________________ da pessoa humana. Assinale a alternativa que p...Questão 457941201911962Direito ConstitucionalConsoante orientação, analise as assertivas abaixo:I. O STF, em sede de repercussão geral, definiu que cabe indenização a servidor empossado por decis...