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Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre direitos individuais e coletivos, direitos sociais, direitos políticos e nacionalidade,...
Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de ma...
A história do Federalismo brasileiro se entrelaça com a da República. Afinal, a previsão da forma federativa de Estado nasceu com a Proclamação da Rep...
A expressão direitos fundamentais surgiu na França durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Homem e...
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A lei penal não terá efeito retroativo, exceto quando for para beneficiar o réu.
A Constituição Federal de 1988 consagrou, no sistema constitucional pátrio, um capítulo dedicado às funções essenciais à Justiça como um dos valores b...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, dos Poderes da União, dos objetivo...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, é correto afirmar que
Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de ma...
Constituição é a norma máxima de um Estado, na qual se estabelecem as regras para a organização e o funcionamento, e se definem princípios fundamentai...