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Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.O PEESP será executado pela União em colaboraçã...
Julgue o item, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.A CCEE é o local...
Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue o item a seguir. A proteção de uma obra intelectual, ao contrário da proteção de u...
As competências da ANCINE incluemplanejar, promover e coordenar as ações necessárias à difusão, preservação e renovação das obras cinematográficas e d...
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 13.848/2019, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agênci...
Assinale a opção correta acerca do planejamento operacional para assistência em casos de acidentes de massa.
A Lei n.º 7.347/1985 estabelece que terá legitimidade para a propositura da ação civil pública a associação que estiver constituída há pelo menos um a...
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. A Agência Nacional de Telecomunicações deverá adotar medidas para a divulgação d...
A respeito da logística e suprimento de derivados de petróleo, julgue o item a seguir.A distância entre o campo e os terminais de armazenamento e a na...
Segundo a Lei n.º 8.987/1995, toda concessão de serviço público será objeto de prévia licitação, nos termos da legislação própria e com observância do...