Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201742495Quanto à concessão de benefícios, nos termos da Portaria MPS n° 402/2008, é autorizada a inclusão nos benefícios de apos...1457941201742495Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.887/2004Quanto à concessão de benefícios, nos termos da Portaria MPS n° 402/2008, é autorizada a inclusão nos benefícios de aposentadoria e pensão, para efeito de percepção destes, de parcelas remuneratórias pagas em decorrênciaAda função de confiança. Bdo abono de permanência. Cda integração na remuneração de contribuição do servidor que se aposentar com proventos calculados conforme art. 1° da Lei n° 10.887/2004.Ddo cargo em comissão.Edo local de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200321061Legislação FederalDe acordo com o que dispõe a Lei nº 12.527/2011, que disciplina o acesso à informação,Questão 457941200385507Legislação FederalDe acordo com a Lei no 9.796/1999, que trata da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os regimes de previdência d...Questão 457941200519417Legislação FederalA anistia política, relativa ao período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, foi reconhecidaQuestão 457941200793212Legislação FederalConsidere que tenha sido instaurado processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica contra empresas acusadas de conluio para frustrar ...Questão 457941200807822Legislação FederalO instrumento administrativo, de interesse recíproco, por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de institui...Questão 457941201130992Legislação FederalUma empresa fornecedora de soluções em Tecnologia da Informação pretende beneficiar-se dos incentivos fiscais da Lei n° 8.248/1991 em uma operação de ...Questão 457941201256477Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa nº 05 do Governo Federal, de 26 de maio de 2017, nas Atividades de Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos, cons...Questão 457941201373821Legislação FederalAnalise: I. A rede de Estações Meteorológicas tem a responsabilidade pela coleta de dados básicos das condições de tempo local e pela elaboração de me...Questão 457941201655968Legislação FederalConsidere que uma sociedade de economia mista tenha recebido solicitação, fundamentada na Lei de Acesso à Informação Lei nº 12.527, de 18 de novembro ...Questão 457941202083565Legislação FederalLewá nasceu em Halabja, território curdo no norte do Iraque, no início de 1987. Com 6 meses de idade, Lewá foi trazida para o Brasil, para aqui viver,...