///
Segundo o disposto na Lei no 13.303/2016, a informação a respeito da execução dos contratos das empresas públicas e das sociedades de economia mista, ...
Indivíduo adquire veículo caminhão de particular e efetua normalmente o devido registro junto ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETR...
Pessoas jurídicas de direito privado cuja criação é autorizada por lei para prestação de serviço público ou para exploração de atividade econômica são
Um prefeito recém-eleito e o seu Secretário Municipal de Educação querem lançar um amplo programa de investimento em infraestrutura de escolas, estrad...
Considerando a responsabilidade civil da Administração Pública e um ato omissivo, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a sustação dos contratos administrativos.
Uma entidade da administração indireta (i), por meio de seus departamentos (ii), presta determinado serviço público, configurando-se como exemplos, re...
A respeito dos consórcios públicos é correto afirmar que
Uma organização religiosa que se dedica a atividades e projetos de interesse público e de cunho social, que não tem fim exclusivamente religioso, tem ...
Acerca do Processo Administrativo Disciplinar, segundo o regramento que lhe é conferido pela Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que