À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. Casal de nubentes que pretenda adotar o regime de...

No que se refere à doação inoficiosa, assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ.

Salvo manifestação de vontade expressa, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.

Com base no disposto no Código Civil e considerando o entendimento do STJ no que se refere às sucessões, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será nulo quando

Antes dos dezesseis anos de idade, o menor possui personalidade jurídica, mas somente estará juridicamente apto para ser titular de direitos após comp...

No que se refere a validade, invalidade e prova dos negócios jurídicos, julgue o item seguinte, considerando que, para que produza efeitos, o ato jurí...

Tanto nos casos de declaração de nulidade quanto nos de decretação de anulação do negócio jurídico, ocorre o retorno das partes à situação anterior.

No que se refere a responsabilidade civil e negócio jurídico, julgue o próximo item.Os negócios jurídicos serão nulos de pleno direito quando forem pr...

Considere que Carlos e Rubens sejam credores solidários de uma obrigação indivisível e que, por ordem judicial, tenha sido suspensa a prescrição em fa...

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. O conhecimento da lei estrangeira é dever do magistrado, não poden...