Integrantes do território de determinado Estado, o...

Q: Integrantes do território de determinado Estado, os municípios regem-se por lei orgânica, com quadro político previamente estabelecido por legislação federal e que deve se orientar quanto ao cumprimen

A) Promover a proteção do meio ambiente, a conservação da natureza, das florestas, da fauna, a defesa do solo e dos recursos naturais e controle da poluição. | B) Explorar diretamente ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado. | C) Instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes. | D) Organizar e prestar, diretamente ou mediante concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo.

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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Iúna - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Iúna

Integrantes do território de determinado Estado, os municípios regem-se por lei orgânica, com quadro político previamente estabelecido por legislação federal e que deve se orientar quanto ao cumprimento dos deveres que são de sua responsabilidade. Tendo em vista o exposto, é de competência do município:

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Integrantes do território de determinado Estado, os municípios rege...

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