Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201742572Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, é requisito básico para ingresso no se...1457941201742572Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Arroio do Sal - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Arroio do Sal | Lei nº 1.035/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Arroio do SalConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, é requisito básico para ingresso no serviço público municipal ter idade mínima de:A18 anos.B21 anos.C19 anos.D17 anos.E16 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200468248Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código Tributário do município de Tapejara, trata-se de tributo cujo fato gerador é o “consumo de energia elétrica por pessoa natural ou jur...Questão 457941200580960Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do...Questão 457941200589899Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 84 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá estabelece que o adicional por tempo de serviço será devido ao servidor à r...Questão 457941200683792Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os imóveis do Mun...Questão 457941200890305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um prédio pertencente ao Município está desocupado e sem uso. Segundo a Lei Orgânica, mediante prévia autorização legislativa e concorrência pública, ...Questão 457941201068778Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os procedimentos relativos à Dívida Ativa no Município, assinale a alternativa correta.Questão 457941201678475Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vacaria, sujeita-se à perda do mandato o Vereador que, dentre outras condutas: I. Utilizar-se do mandato ...Questão 457941201742529Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 008/2011, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Pú...Questão 457941202001210Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 40 da Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras, a iniciativa das leis municipais, salvo nos casos de competência exclusiva, cabe ...Questão 457941202012271Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Grande visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um ...