Analise o trecho abaixo extraído da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. “Considera-se pessoa com ....(1).... aquela q...

Em termos civis é correto afirmar que as pessoas com deficiência têm:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com a diretriz da Lei n° 13.146/2015, em relação à inclusão da pessoa ...

Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transporte...

Para fins de aplicação da Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, no artigo 3o, IV, b, consideram-se barreiras arquitet...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/15).

A orientação e mobilidade é uma área que busca a garantia da autonomia de pessoas com deficiência visual. Nesse sentido, é considerado um dos principa...

Nos termos do artigo 9º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento:

A Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, estabelece em seu art. 27 que: A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema edu...

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, é destinada a asse...

Acessibilidade Espacial significa bem mais do que poder chegar ou entrar em um lugar desejado. É necessário que a pessoa possa situar-se, orientar-se ...