Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201742836O §2º do artigo 39 do Novo PCCR – Plano de Cargos, Salários e Remunerações da Prefeitura Municipal de Capanema (PA) afir...1457941201742836Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de CapanemaO §2º do artigo 39 do Novo PCCR – Plano de Cargos, Salários e Remunerações da Prefeitura Municipal de Capanema (PA) afirma que, para fins de aposentadoria, a Gratificação de Nível SuperiorAserá incorporada ao salário em 50%.Bserá incorporada integralmente ao salário.Cserá incorporada ao salário em 80%.Dnão será incorporada ao salário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172756Legislação Municipal (Pará)O deslocamento do funcionário de uma para outra repartição, respeitada a lotação dos cargos, denomina-seQuestão 457941200296874Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Curuá, a soberania popular será exercida pelos cidadãos, através de voto secreto, com valor igual para to...Questão 457941200949078Legislação Municipal (Pará)De acordo com o artigo 24 dessa Lei, a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofri...Questão 457941201052773Legislação Municipal (Pará)Nos termos dessa Lei, em seu artigo 13, o concurso público pode ser prorrogado uma única vez por igual período e terá validade deQuestão 457941201095551Legislação Municipal (Pará)Acerca da nomeação nos termos da lei 17.331/2008, é correto afirmar que elaQuestão 457941201289592Legislação Municipal (Pará)De acordo com o parágrafo 2º do artigo 6º dessa Lei, para as pessoas portadoras de deficiência serão reservadas atéQuestão 457941201598651Legislação Municipal (Pará)De acordo com o Plano de Cargos e Carreiras, a nomeação para o cargo será feita em caráterQuestão 457941201760888Legislação Municipal (Pará)Com base na sua Lei Orgânica é correto afirmar que uma das competências do Município de Ponta de Pedras éQuestão 457941201851458Legislação Municipal (Pará)Sobre a licença para tratar de interesse particular, concedida ao servidor estável, considere as afirmativas abaixo. I – A licença será negada quando ...Questão 457941202056698Legislação Municipal (Pará)Quanto ao estágio probatório, previsto no artigo 42 da referida Lei, é correto afirmar que