Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201742909Determinado município decidiu por construir um templo religioso, com verbas públicas, em imóvel público, destinado à fre...1457941201742909Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilDeterminado município decidiu por construir um templo religioso, com verbas públicas, em imóvel público, destinado à frequência dos munícipes. A conduta do município é, face à Constituição Federal,Ainconstitucional, uma vez que a decisão deveria ter sido objeto de plebiscito, a fim de observar o princípio da liberdade religiosa.Binconstitucional, uma vez que é vedado ao Município estabelecer cultos religiosos ou igrejas, independentemente de pretender fazê-lo em imóvel de sua titularidade.Cinconstitucional, uma vez que é competência exclusiva da União a definição territorial e a construção de templos religiosos.Dconstitucional, uma vez que o Município está promovendo investimentos próprios em imóvel de sua titularidade.Econstitucional, uma vez que condizente com o princípio da liberdade religiosa e de livre manifestação do pensamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093724Direito ConstitucionalConsidere os seguintes cargos: I. Desembargador de Tribunal de Justiça. II. Juiz Estadual. III. Juiz do Trabalho. IV. Ministro do Tribunal Superior do...Questão 457941200095461Direito ConstitucionalConsidere: I. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a reduç...Questão 457941200356954Direito ConstitucionalAbenebaldo, originariamente holandês, solicitou e obteve a sua naturalização brasileira no ano de 2014. Após o decurso de um mês do encerramento do pr...Questão 457941200389400Direito ConstitucionalO Tribunal Pleno, diante das razões expostas pelo Relator, DECIDE: (...) recomendar à Casa Civil da Presidência da República que promova estudos técni...Questão 457941200412739Direito ConstitucionalEm junho de 2013, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no 37/2011, a qual tinha por objeto a definiçã...Questão 457941200773584Direito ConstitucionalCidadão que pretenda obter, judicialmente, a anulação de atos de despesas com hospedagem e alimentação de familiares do Presidente da República, autor...Questão 457941200790270Direito ConstitucionalA invocação à proteção de Deus, constante do Preâmbulo da Constituição da República vigente,Questão 457941201093830Direito ConstitucionalAo analisar as contas anuais da Câmara de Vereadores de determinado Município com pouco mais de 36.000 habitantes, o Tribunal de Contas competente efe...Questão 457941201312570Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina da Constituição Federal a respeito da intervenção do Estado-membro em Município é correto afirmar queQuestão 457941201967868Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil de 1988 inovou ao apresentar um rol de direitos constitucionais dos trabalhadores, inserindo no seu artigo 7° , dentr...