François nasceu no território brasileiro durante o período em que seus pais, nacionais franceses, aqui estavam por se en...

Assinale a opção que representa um direito ou garantia individual previsto expressamente no Art. 5º da Constituição Federal de 1988.

Após a adoção de uma série de medidas de caráter populista, que aumentaram sobremaneira a popularidade do governante do País Alfa, foi aprovada emenda...

A Constituição Federal de 1988 prevê que Estados, Distrito Federal e Municípios terão competência para criar e cobrar o imposto sobre serviços de qual...

Pedro e Antônio travaram intenso debate a respeito dos princípios fundamentais encampados pela Constituição de 1988, dentre os quais, a forma de Estad...

Em relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir.I. A arguição de descumprimento de preceito fundamental será apreciada ...

Peter nasceu na Áustria no período em que sua mãe, Maria, brasileira nata, servidora da União, fora designada para trabalhar na embaixada brasileira n...

Sobre o princípio da vedação ao retrocesso é correto afirmar que:

O juízo de direito de primeira instância, em decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado Alfa, proferiu decisão em que foi negada a legitimi...

O direito à educação especial no Brasil é assegurado pela Constituição Federal de 1988, que estabelece a educação como um direito de todos e um dever ...

Após ampla apuração, constatou-se que João, Ministro de Estado, praticou crimes de responsabilidade. Considerando a sistemática constitucional, é corr...