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No que diz respeito às pessoas naturais no contexto do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Direito real de garantia é o que confere ao credor a pretensão de obter o pagamento da dívida com o valor do bem aplicado à sua satisfação. A respeito...
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito das obrigações e dos contratos, assinale a alternativa correta.
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ...
A respeito do direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil nº 4.657/1942, assinale a alternativa correta.
No que se refere aos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito contratual brasileiro, assinale a alternativa correta.