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Assinale a alternativa correta sobre o casamento, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Em matéria de ineficácia lato sensu do negócio jurídico, é correto afirmar-se:
Assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade civil, de acordo com a legislação em vigor.
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta
Na incorporação, cisão ou fusão de sociedades, o ato a ser praticado na matrícula do imóvel de titularidade da empresa sucedida será
Nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, em relação à obrigação alimentar, é correto afirmar:
Pode-se corretamente afirmar, sobre o bem de família, que
João é casado com Maria, sob o regime de separação convencional de bens. Entretanto, ele possui uma concubina, chamada Rita. Pretendendo dar um presen...
Assinale a alternativa que representa hipótese de novação, no contexto do direito das obrigações.
Se A beneficia B com uma doação, declarando que assim procede porque o donatário B lhe salvou a vida, mas, posteriormente, descobre que isso não corre...