Assinale a alternativa correta sobre o instituto da prescrição.

Assinale a alternativa correta sobre o casamento, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

Em matéria de ineficácia lato sensu do negócio jurídico, é correto afirmar-se:

Assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade civil, de acordo com a legislação em vigor.

Nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, em relação à obrigação alimentar, é correto afirmar:

Pode-se corretamente afirmar, sobre o bem de família, que

Se A beneficia B com uma doação, declarando que assim procede porque o donatário B lhe salvou a vida, mas, posteriormente, descobre que isso não corre...