As alternativas abaixo relacionam-se às competências dos Procuradores de Justiça, conforme preconizado pela Lei Complementar Estadual de nº 25/98. Marque a alternativa que não se enquadra nas competências previstas para os Procuradores de Justiça.

Requisitar, do Procurador Geral de Justiça, fundamentadamente, quando for o caso, a interposição de recursos aos Tribunais locais ou Superiores, ou adoção de outras medidas cabíveis.

Impetrar habeas corpus, mandado de segurança, requerer correição parcial, bem como propor outras medidas cabíveis, perante os Tribunais competentes.

Participar das sessões dos Tribunais, no julgamento dos processos em que oficiou, tomando ciência, pessoalmente e mediante vista dos autos respectivos, das decisões proferidas.

Integrar comissão de processo administrativo disciplinar instaurado contra membro do Ministério Público.

As alternativas abaixo relacionam-se às competências dos Procuradores de Justiça, conforme preconizado pela Lei Complementar Estadual de nº 25/98. Marque a alternativa que não se enquadra nas competên

A) Requisitar, do Procurador Geral de Justiça, fundamentadamente, quando for o caso, a interposição de recursos aos Tribunais locais ou Superiores, ou adoção de outras medidas cabíveis. | B) Impetrar habeas corpus, mandado de segurança, requerer correição parcial, bem como propor outras medidas cabíveis, perante os Tribunais competentes. | C) Participar das sessões dos Tribunais, no julgamento dos processos em que oficiou, tomando ciência, pessoalmente e mediante vista dos autos respectivos, das decisões proferidas. | D) Integrar comissão de processo administrativo disciplinar instaurado contra membro do Ministério Público.

As alternativas abaixo relacionam-se às competênci...

Questão 457941200148285Legislação do Ministério Público

Conforme estabelece a Resolução 09/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, notícia de fato é qualquer de...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Resoluções do Ministério Público de Goiás

Questão 457941200277724Legislação do Ministério Público

As Promotorias de Justiça são órgãos de administração do Ministério Público com pelo menos 1 (um) cargo de Promotor de Justiça. Nas Comarcas com duas ...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Questão 457941200595828Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa incorreta quanto à organização do Ministério Público, nos moldes preconizados pela Lei Complementar Estadual de Goiás de nº 25/...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Questão 457941201277773Legislação do Ministério Público

Assinale, dentre as alternativas abaixo, a única incorreta. No exercício de suas funções, o Ministério Público poderá:

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941201495588Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Complementar Estadual de nº 25/98, a apresentação, ao Procurador-Geral de Justiça, de propostas e sugestões para edição de atos e ...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Questão 457941201989652Legislação do Ministério Público

Nos termos da Lei estadual nº 22.965 de 2024, assinale a assertiva que descreve corretamente o instituto da reintegração:

#Normas do Ministério Público de Goiás

As alternativas abaixo relacionam-se às competências dos Procurador...

Questões relacionadas para praticar

As alternativas abaixo relacionam-se às competências dos Procurador...

Questões relacionadas para praticar