Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201743141No que diz respeito às disposições constitucionais acerca da educação, julgue o item seguinte.Compete privativamente à U...1457941201743141Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAPESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoNo que diz respeito às disposições constitucionais acerca da educação, julgue o item seguinte.Compete privativamente à União legislar sobre educação.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200558227Direito ConstitucionalO controle financeiro exercido pelo Poder Legislativo e pelo tribunal de contas compreendeQuestão 457941200722710Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e...Questão 457941200807976Direito ConstitucionalA remuneração e o subsídio dos agentes públicos somente podem ser fixados ou alterados por lei específica.Questão 457941200900504Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias funda...Questão 457941201234173Direito ConstitucionalNo Brasil, o controle de constitucionalidade jurisdicional combina os critérios difuso e concentrado. A regra é que, no controle concreto, ocorre a co...Questão 457941201351705Direito ConstitucionalA respeito de controle de constitucionalidade, julgue o próximo item.Os tribunais de justiça possuem competência para julgar ação direta de inconstitu...Questão 457941201448170Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo,...Questão 457941201597335Direito ConstitucionalAcerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos diretos políticos, julgue o item a seguir.Conforme a compreensão atual dos direitos políticos p...Questão 457941201707908Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941201968970Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais, julgue o item a seguir a respeito da organização político-administrativa.Compete à União e aos estados assegu...