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Com base no texto constitucional e na jurisprudência do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, individuais e coletivos, assinale a opção co...
Considere as situações hipotéticas a seguir. I Lucas, de 19 anos de idade, é brasileiro nato, alfabetizado e está servindo como conscrito nas Forças A...
Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue, à luz do entendimento do STF.Não há exigência constitucional de o procurador-gera...
Com relação aos Poderes da República e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.Em decorrência do princípio da separação dos poderes...
Os estados-membros, no âmbito de sua competência suplementar, poderão explorar, diretamente, ou mediante autorização, concessão ou permissão, os servi...
Julgue os itens seguintes, relativos aos Poderes Legislativo e Executivo e às funções essenciais à justiça. Os ministros de Estado poderão prover os c...
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo...
Acerca da ordem econômica e dos princípios gerais da atividade econômica estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, julgue o item.De acordo com ...
Assinale a opção correta, considerando as normas da CF relativas ao Poder Judiciário.
Acerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.No sistema constitucional brasileiro, há duas...