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Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a responsabilidade civil do empregador, analise os itens abaixo: I- Consoante jurisprudência uniforme do STJ, é lícita a cumulação das indenizaç...
Analise as assertivas: I - Para a validade de todos os negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos...
À luz do Código Civil, assinale a assertiva INCORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA consoante o Código Civil:
Sobre capacidade civil e direitos da personalidade, analise as assertivas: I - A incapacidade para os atos da vida civil cessará para o menor de dezes...
À luz do Código Civil, assinale a assertiva CORRETA:
Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa CORRETA:
Acerca das disposições sobre associações no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA: