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De acordo com o Decreto-Lei n.° 200/1967, assinale a alternativa correta acerca da coordenação das atividades da Administração Federal.
A Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...
À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. Aos...
O livro de ordem será facultativo para a emissão de certidão de acervo técnico aos responsáveis pela execução e pela fiscalização de obras iniciadas a...
A Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...
Quanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.O pedido de acesso à informação prescinde de especi...
De acordo com a Lei n.º 13.639/2018, assinale a alternativa incorreta quanto à competência do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.
À luz do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.Na hipótese de ocorrência de dano ao erário praticado por agentes públicos que agirem com erro grosseir...
Julgue o item, considerando a Lei n.º 12.527/2011. A fim de se evitarem perseguições, é admitido o requerimento apócrifo e anônimo de informações.
À luz das disposições da Lei n.° 5.524/1968 e do Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.Os cargos de técnico industrial de nível médio, no serviço púb...