Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201743649A destituição de cargo em comissão, especificamente contemplada na Lei n.º 8.112/1990, ocorre nos casos em que o servido...1457941201743649Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Responsabilidades do ServidorTexto associadoJulgue os itens que se seguem, relativos ao direito administrativo. A destituição de cargo em comissão, especificamente contemplada na Lei n.º 8.112/1990, ocorre nos casos em que o servidor comete falta grave, mas não detém cargo efetivo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068139Direito AdministrativoA repactuação de contrato de serviços executados de forma continuada, que vise o aumento da despesa, poderá ser autorizada após o primeiro mês do iníc...Questão 457941200159091Direito AdministrativoA respeito dos poderes da administração, assinale a opção correta.Questão 457941200226289Direito AdministrativoÀ luz da Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/2016), julgue o item seguinte, a respeito da pré-qualificação permanente.A pré-qualificação deve ter validad...Questão 457941200696876Direito AdministrativoJulgue os itens que se seguem, relativos aos atos administrativos e poderes da administração.Há presunção de legitimidade e veracidade nos atos pratic...Questão 457941200924845Direito AdministrativoAs relações de trabalho nas empresas públicas e sociedades de economia mista, entidades integrantes da administração pública indireta, regem-se pela l...Questão 457941201045807Direito AdministrativoNo que concerne à prestação de serviços públicos, assinale a opção correta.Questão 457941201454732Direito AdministrativoÉ permitido ao gestor público elaborar contrato administrativo sem a cláusula de reajustamento.Questão 457941201584698Direito AdministrativoA decisão do Tribunal de Contas da União que, dentro de suas atribuições constitucionais, julga ilegal a concessão de aposentadoria, negando-lhe o reg...Questão 457941201593183Direito AdministrativoTendo como referência a jurisprudência dos tribunais superiores a respeito da organização administrativa e dos agentes públicos, julgue o item a segui...Questão 457941201909925Direito AdministrativoAcerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte. Tanto no caso de força maior quanto no de caso fortuito, a origem do evento exclud...